As diferenças entre Periculosidade X Insalubridade
O adicional periculosidade é para quem trabalha com inflamáveis e explosivos é de 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros. Para quem trabalha com eletricidade o adicional também é de 30% sobre o salário recebido.
- Oferece risco de vida ao trabalhador;
- Exposição a ruídos;
- Exposição permanente a inflamáveis e explosivos.
Previsto na NR 16
De acordo com a CLT a insalubridade, contempla as operações insalubres, os riscos físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho acima dos limites de tolerância, que são agentes nocivos à saúde capazes de causar doenças crônicas devido ao tempo de exposição.
- Afeta a saúde do trabalhor;
- Exposição ao calor e ao frio acima do tolerável;
- Ruídos constantes e intermitentes acima do tolerável;
- Agentes químicos e biológicos.
Como é calculado o valor adicional de insalubridade?
Segundo a NR 15 e CLT no caso de caracterização da insalubridade, é assegurado ao trabalhador o pagamento de adicional:
- 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
- 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
- 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
No entanto, a definição da base de cálculo de insalubridade é bastante discutida, já que existem diferentes decisões judiciais, que determinam o cálculo sobre o salário mínimo, sobre o salário base do trabalhador, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total do empregado.
Previsto na NR 15
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