Carnaval é ou não feriado? Entenda por que folgamos nesta data.

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Carnaval é ou não feriado? Entenda por que folgamos nesta data.

As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia, ainda são motivos de discussões entre empregados e empresas.

Carnaval não é um feriado nacional. Carnaval pode não ser feriado, mas é ponto facultativo, o que significa que a empresa é que escolhe se haverá ou não atividade nesses dias.

Esta tradição induz muitas pessoas a acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho.  Esta confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários apontavam em vermelho a terça-feira de carnaval indicando, genericamente, que se tratava de feriado nacional.

Aqui vai algumas 4 questões sobre Carnaval é ou não feriado? Carnaval é feriado? (aqui estou falando da terça-feira, o dia de Carnaval mesmo)

Muitos trabalhadores brasileiros têm dúvidas se os dias de festividade do Carnaval é feriado, até mesmo porque é o único feriado em que os bancários não trabalham, e em São Paulo, voltam ao trabalho na quarta-feira ao meio dia (às 12 horas).

O que muitos não sabem é que, a terça-feira não é feriado nacional, exceto em Salvador e no Rio de Janeiro, cabendo à prefeitura de cada município declarar ou não o feriado. No município de São Paulo, a terça-feira é ponto facultativo, ou seja, cabe a empresa decidir se concede ou não a folga aos funcionários, inclusive a Quarta-feira de Cinzas.

Todavia, é de costume as empresas de São Paulo concederem a folga na terça-feira.

Pode-se emendar a segunda e a terça de feriado numa boa, por prerrogativa do próprio funcionário? Ou se ele fizer isso sem haver um acordo com a empresa ele pode ter problemas?

A prerrogativa de emendar a segunda e a terça-feira de feriado é da empresa. Caso o funcionário venha emendar por conta própria a empresa pode descontar o dia da falta e o DSR (descanso semanal remunerado).

Quais são as formas mais comuns de fazer valer o feriado de Carnaval inteiro, ou seja, segunda e terça? Compensação de horas? Desconto no pagamento?

As práticas mais utilizadas entre as empresas para emendar o feriado, e assim, o funcionário gozar a segunda, a terça e/ou até mesmo a Quarta-Feira de Cinzas, são os acordos de compensação de horas. Lembrando que a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade do empregador e o empregado fazerem um acordo individual (tácito ou expresso) para compensação de horas dentro do mesmo mês. Frisa-se que, em tal acordo não é obrigatório a homologação do Sindicato.  

Por que tradicionalmente o expediente começa ao meio-dia na Quarta-Feira de Cinzas?

A Quarta-Feira de Cinzas não é feriado, entretanto, tem um costume histórico e religioso, onde muitos cristãos não comem carne nesse dia, e ainda, meditam sobre a vida. Não existe uma fundamentação legislativa para que o expediente comece ao meio dia (12 horas), mas sim o costume.

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Abraço a todos e até a próxima.

Cintia Lima

Cintia Lima

Cintia Lima Advocacia e Assessoria Jurídica desenvolve um serviço personalizado atendendo às necessidades específicas de cada cliente, com soluções adequadas para atingir os objetivos que almejam.